Do que consiste:
Serviços técnicos e especializados de assessoria, consultoria e execução das etapas, ações e instrumentos voltados à efetivação do processo de Contratualização com os Prestadores de Serviços de Saúde vinculados ao SUS, conforme segue:
• Elaboração e apresentação dos Editais de Chamamento Ambulatorial e Hospitalar e do Extrato do Edital para publicação;
• Na fase de Habilitação – credenciamento dos Candidatos;
• Na fase de Avaliação – aplicação do Programa de Avaliação dos Serviços de Saúde – PASS;
• Elaboração e apresentação dos modelos de Instrumentos Contratuais aplicados de acordo com a natureza dos candidatos a serem contratados;
• Recálculo e projeção do Teto Financeiro do Município e das necessidades assistenciais locais;
• Identificação e avaliação da Série Histórica de Produção do Município;
• Definição das Metas e Tetos Assistenciais Do Município (Ambulatorial e Hospitalar);
• Identificação e quantificação da PPI local e dos outros municípios com referência;
• Apresentação do novo Teto Financeiro do Município que estará sob a Gestão local.